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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:21
Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking
Instituição financeira não pediu confirmação de transferências.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:09
Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada
Acusado pediu emprego na empresa da vítima.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:45
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:51
Ex-presidente Lula pediu para eliminar contas de propina no exterior, diz Renato Duque
Ex-diretor da Petrobras prestou depoimento ao juiz Sergio Moro nesta sexta-feira. Duque revelou encontro secreto com Lula já durante a Operação Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:30
Engenheiro diz que pediu ajuda ao ex-presidente Lula para denunciar propinas na Petrobras
O depoimento foi tomado no dia 9 de dezembro de 2016 e encaminhado pela Procuradoria da República em Minas para o juiz Sérgio Moro no dia 1º de fevereiro.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:17
Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
Para os ministros, o empregador abusou de direito ao impedir o retorno por causa da doença, sem, no entanto, encaminhar a empregada para nova perícia.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:57
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que pediu para ser dispensado imotivadamente
O trabalhador se recusou a assinar o aviso prévio no qual ele pedia demissão e foi demitido pouco tempo depois por justa causa.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 12:30
Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego
A reclamante tinha a obrigação de provar a coação para assinar o TRCT ou mesmo que desconhecia o seu teor, o que não fez
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:00
Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST
A trabalhadora alegou que já estava grávida no dia em que foi dispensada sem justa causa, mas só soube do estado gravídico após a dispensa
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:05
Centro Universitário é condenado por negativar aluno que pediu cancelamento de matrícula
O Colegiado ressalta que a entidade não pode se furtar à responsabilidade, uma vez que eventual falha no sistema não a exime de culpa
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 10:48
Empregada que pediu demissão sem cumprir aviso-prévio terá descontos devolvidos
Os descontos efetuados foram considerados indevidos porque as parcelas relativas a férias e o 13º salário não são englobadas na indenização autorizada pelo artigo 487, parágrafo 2º, da CLT no caso de descumprimento do aviso
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:21
Seguradora terá de indenizar por doença segurado que pediu indenização por acidente
Uma seguradora terá que pagar R$ 100 mil a um segurado que descobriu, no curso de ação de indenização por acidente de trabalho, que sua invalidez foi em decorrência de doença
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:28
Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributária
O Superior Tribunal de Justiça adotou entendimento favorável aos contribuintes aos quais a Fazenda Nacional se recusou a fornecer certidão positiva de débitos com efeito de negativa.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:27
Minc não descarta repetir perfomance em que pediu descriminalização da maconha
Ministro subiu em palco durante show da banda Tribo de Jah, em Goiás. Ele citou a política argentina para dizer que Brasil precisava "virar o jogo".
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 13:54
Advogado de Dantas diz que pediu ao TRF reexame de sentença do juiz De Sanctis
Se a gente olhar o Código Penal, a pena de um estuprador ou de um homicida é menor do que a pena que ele [o juiz] aplicou para alguém que não cometeu crime nenhum, disse o advogado numa entrevista à imprensa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente
EVANDRO ARAÚJO BESERRA NETO, qualificado à fl. 02, reclama contra CENTRO DE PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS E VESTIBULARES.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:20
Igreja Universal não indenizará advogada que pediu danos morais por ter assinado ações contra a Folha de SP
O pedido se baseou no que a advogada classificou como "manobra" da Universal, que ajuizou ações semelhantes em diversos locais diferentes, em nome de fiéis que teriam se sentido ofendidos com a matéria da Folha. Todas, segunda ela, visando retaliar o jornal e a jornalista pelas denúncias de desvio de verbas pela instituição
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:30
Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias
O senador pediu a identificação do responsável pelo site
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:11
Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais
A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:45
Justiça nega cirurgia nos EUA a bebê doente
TRF pediu novos exames antes de dar autorização